Veja neste artigo como deverá funcionar o fim das autoescolas e saiba como será o processo de tirar a carteira de habilitação!
Muito especula-se sobre a probabilidade de, ainda este ano, chegar ao fim das autoescolas no processo de aquisição das habilitações no Brasil.
Apesar do burburinho, ainda não há nada muito concreto sobre o assunto além da existência do PL 6485/19, que deve tramitar na Câmara este ano de 2022 (é o que se espera).
Com a intenção de tornar a CNH mais acessível, surgiu a ideia do projeto de lei que prevê uma redução de até 80% dos custos atuais.
Trata-se de um grande avanço para quem possui recursos mais limitados, porém, para muitos, também parece traçar um difícil futuro às autoescolas.
Seria este, então, o fim das autoescolas? Bom, não exatamente… para entender mais, acompanhe abaixo algumas informações sobre o que discorre o PL e entenda melhor o que sugere a senadora.
O que é o Projeto de Lei 6485/19
O Projeto foi elaborado por uma senadora do PDT-TO chamada Katia Abreu. No texto, ela requer que as aulas práticas e teóricas, exigidas ainda hoje, percam seu caráter de obrigatoriedade para que a primeira habilitação seja conquistada.
A intenção é que a CNH – Carteira Nacional de Habilitação, desta forma, se torne menos onerosa e mais acessível a todos.
Atualmente, a CNH pode chegar a custar até R$3mil reais, ultrapassando o valor de 2 salários mínimos, o que a coloca em uma posição de grande distância do acesso de boa parte dos brasileiros.
A ideia da senadora é que os serviços ofertados pelas autoescolas passem a ser opcionais e não mais obrigatórios, passando o direito de contratá-los a quem puder e/ou quiser.
Nestes moldes, o candidato a novo motorista que não necessitar de aulas, poderia fazer o teste sem passar pelo que agora é imprescindível, que são os cursos tanto do conteúdo prático, quanto do teórico.
Não trata-se do fim das autoescolas, mas sim de uma possibilidade de escolha dos futuros motoristas de contratá-las ou não.
A proposta já foi aprovada?
Já entrando em seu terceiro ano de tramitação, a proposta ainda não teve sua aprovação efetivada. Porém, ao que tudo indica, este ano deve ser definitivo para o projeto.
Em maio um novo relator foi determinado, o senador Fabiano Contarato, do PT-ES, e ele deve fazer uma nova análise e possíveis ajustes, caso necessário.
Aguarda-se, aí, uma decisão da Câmara dos Deputados, que é quem de fato baterá o martelo quanto à aprovação ou recusa do PL 6485/19, determinando ou não o fim das autoescolas.
Como passará a ser o processo para a habilitação
Caso seja aprovada, algumas mudanças devem ocorrer no processo de aquisição da CNH. As provas seguem intactas, sem modificação na necessidade de o condutor ser aprovado.
A grande mudança se apresentaria mesmo na forma como esse futuro condutor teria para se preparar para as provas: a partir da aprovação da lei, a escolha seria individual.
Cada um poderia escolher qual a melhor forma de preparo e estudos seria adequada para si mesmo, podendo inclusive optar por se aplicar sozinho na organização para os testes.
Vale lembrar que estas regras só visam as categorias A e B, que incluem habilitações para, respectivamente, carro e moto.
Dúvidas sobre o fim das autoescolas? Deixe abaixo nos comentários!
