Alienação fiduciária do veículo: entenda o que é
Já reparou que no documento dos veículos financiados consta, no campo das observações, o termo “alienação fiduciária”? Entenda o que é isso.
Você já ouviu falar de carro alienado? Esse termo se refere a um veículo que foi utilizado como garantia. A modalidade é utilizada por muitas pessoas para diminuir o valor final de um financiamento, por exemplo.
Em alguns casos, na compra ou venda de um veículo, surge o nome alienação fiduciária de veículo, e isso pode causar muitas dúvidas. Vale ressaltar que é muito importante estar por dentro do que significa esse termo para não fazer um mau negócio.
O que é veículo com alienação fiduciária?
Nos contratos de financiamento, o contratante deve conceder alguma garantia para o banco ou instituição financeira de que vai quitar a dívida, caso não pague os valores do endividamento. Sendo assim, a alienação fiduciária é um exemplo de tipo de garantia que ajuda as pessoas a pedirem crédito.
Com a alienação, o bem é utilizado como garantia, ou seja, ele fica alienado ao banco até que o contrato seja totalmente pago. Caso o contratante não pague, o banco poderá tomar o bem, neste caso, o veículo.
Além de financiamentos, a alienação também ocorre em contratos de empréstimo com garantia de veículo. Inclusive, essa modalidade de empréstimo vem se tornando cada vez mais comum, pois ao oferecer uma garantia, o cliente consegue descontos maiores nas taxas de juros, tornando o crédito muito mais acessível e menos burocrático.
Dessa forma, o banco tem garantia de que não vai ficar no prejuízo. Vale dizer que mesmo que o veículo esteja alienado ao banco, você poderá circular com seu carro tranquilamente. Após pagar toda a dívida o carro será totalmente seu, mas durante o contrato você poderá usufruir dele normalmente.
Como identificar um carro alienado
Agora que você sabe o que significa alienação fiduciária de veículos, veja como descobrir se o automóvel em que está interessado em comprar se encontra alienado ou não a alguma instituição financeira.
Para saber essa informação você precisará descobrir o número da placa e o Renavam do veículo que quer comprar. Com esses dados em mãos, acesse o site do Detran local. Na aba “veículos”, clique em “pesquisar débitos e restrições em veículos” e insira a placa e o Renavam.
Você poderá visualizar se o veículo está ou não alienado a algum banco, mas a pesquisa não mostra dados sobre a dívida do dono do veículo.
Vale dizer que a lei obriga que a situação de alienação do veículo esteja expressa no CRV (Certificado de Registro do Veículo).Você que deseja comprar um veículo alienado deve solicitar esse documento ao vendedor. Assim, é possível verificar se há alienação e, ainda, se outras obrigações — tais como o licenciamento — estão em dia.
É possível vender ou comprar carro alienado?
Sim, é possível comprar e vender um carro alienado. Se você for o comprador, será necessário buscar o banco que fez o financiamento para pedir que ele seja transferido para você.
Se você for o vendedor, terá de fazer o mesmo junto ao interessado em comprar o seu automóvel. O banco fará uma nova análise de crédito para decidir se a transferência será aprovada ou não.
De qualquer forma, o comprador sempre deve estar ciente sobre a alienação do veículo que vai adquirir. Nunca faça a compra de um carro alienado sem antes contatar o banco.
